Rubrica

                                                   Classif.: P.A

     c. ! a' À ü  e. ': © g'
     GUARULHO$

                                   PjiEFEITURA DEGUARULHOS
                                    SECjiETA]UA       DE EDUCAÇÃO

                           TERMO      DE APOSTILAMENTO             N'  OI
   "-";' -"'""'..~""-:""""                               .=:='r:=::=:""-''''

   PARTICIPES:{Jüid.ll Mun.icípiode  Guarulhos e ONG -    Instituto  de Cidadania Portelinha

   FINALIDADE DO TERMO DE APOSTILAMENTO
                                                            Ajuste em  decorrência a  alteração de
  demanda para o exercício  de 2025 - modalidades.


  Art I' - As cláusulas e subcláusulas adiante passam a vigorar com a seguinte redação:

 Atendimento de educandos,em      período integral, na Modalidade EducaçãoBásica       Educação
 infantil/Creche e Pré-Escola.,totalizando  146  vagas                          -'

 (  )
 CLÁUSULA      TERCEIRA     - DAS UNIDADES ESCOLARES


 3.1. NOME:   ONG   - Instituto de Cidadania Portelinha - Unid. ll.
 3.2. ENDEREÇO:     Rua Seis n' 423 - Sitio São Francisco - Guarulhos/SP
 3.3. ATENDIMENTO:       146 vagas, sendo 35 vagas de berçário l e/ou ll e 11 1  vagas de Maternal
  scola          AUL  uu, A l Eni)lrWENTO:    Educação Básica -- Educação Infantil/Creche e Pré-
3.5. FAIXA   ETÁRIA:    até 04 (quatro) anos de idade.
3.6. VALOR    DO   "PER  CAPITA":    R$  728,30 (setecentos e vinte e oito reais e trinta centavos),
por  vaga, acrescido de R$  245,00 (duzentos  e quarenta e cinco reais) por criança atendida em
berçário { e/olill.
3.7. VALOR    MENSAL:     RS 1]4.906,80 (cento e quatorzemil,   novecentose  seis reais e oitenta
centavos.)

3.8. VALOR   MENSAL DO ACRÉSCIMO        PARA CUSTEAR LOCAÇÃO e ]PTU:        R$] 4.480,73(catorze
mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e três centavos) EM PARCELAS
3.9. VALOR    DO REPASSEQUADRIMESTRAL:               R$ 459.627,20(quatrocentos   e cinquentae 
nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos.).
3.10.  VALOR DO REPASSEQUADRIMESTRAL(Liberado                  em Maio e Setembro--   conforme
art. 29, parágrafo2',    da Portaria n'   063/2021-SE-  com acréscimode         50% do valor


                                                                           Rubrica

                                                                           Classif.: P.A

                            GUARULHOS

                           correspondente  a 01 mês): R$   517.080,60 (quinhentos e dezessetemil  e oitenta reais e sessenta
                           centavos.), sendo o contido dentro destevalor:  R$ 459.627,20 (quatrocentos e cinquenta e nove míl,
                           seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos.) -- conespondente ao subsídio para manutenção da
                           unidade escolar e R$ 57.453,40(cinquenta e setemil,  quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta
                           centavos.), assim distribuídos: 20% para aquisição de bens pemlanentes correspondentea      R$
                           11.490,68 (onze mil,  quatrocentos e noventa reais e  sessentae  oito centavos.) e a diferença
                          correspondente  a R$ 45.962,72 (quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e
                          dois centavos.), para demais despesas,conforme  quadro abaixo:

                                 Exercício                 Mês                              Repassa
                                                                                Consuúio             Permâheate
                                                 T
                          [        2024                    Maio         J      R$ 49.000,72           R$ 12.250,18
                                                        Setembro              R$  49.000,72

                                                 !
.  \                      r        2025                                       $$i4$:góa?2             W l! :$ggi$81ill:: l  l
                                                 [                                                   8$ {1-49Üi$81!  1 1
                                                          Maio
                                   2026                                       R$ 45.962,72           R$ ] 1.490,68
                                                        Setembro
                          L                                             l     R$ 45.962.72           R$ ]1.490,68      !
                          3.11.
                          e novVALOR    DO   TERMO     DE  COLABORAÇÃO:        R$  8.509.655,]0 (oito milhões, quinhentos
                          valor e mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos.), sendo para o exercício de 2025 o


                        3.12.DOTAÇÃO       ORÇAMENTÁRIA:
                            recursos financeiros encontram respaldo no orçamento anual, nos termos confirmados meio
                        ordenador  da Despesa, onerando as seguintes dotações orçamentárias:      "      ' ----""  r"'-"

                                           N' 1480-08]0.1236500062.035.01 .2100000.335039.0005
                                           N' 1482-0810.1  236500062.035.0]   .2100000.445039.0005 

                        Art 2' - Permanecem. inalteradas as demais cláusulas
                                        .#.           '
                                        SÍ/l;h .Roer g es'««'".;. .""  '.j«.:«     ;     Ü:i;i\ü;aÀ:,.;.,
                                      Secretário de Educação                                Procuradora
                                                                                        RG: n' 50.509.138-0 
                                                                                       CPF: n' 303.952.338-44
                                                                           ONG - Instituía de Cidadania PoHeti tha Ultid. i}