ONG - INSTITUTO DE aDADANIA PORTEUNHA UNO I CWPJ: 2?.65s-.-.7;/íK»Z-22 jL DADOS DA BH1DADE PAROEtRA RAZÃO SOCIAL ONG - INSTITUTO DE CIDADANIA PORTÊLINHA CNPJ SEDE 28.655.071/0001-41 INSC. MUNICIPAL, ISENTO ENDEREÇO DA SEDE AV. ANITA GARIBALDI N? 138 - BAIRRO DE BONSUCESSO TELEFONE: (11) 2600-1062 SITE: https://www.ongportela.com/ E-MAIL: insModdEprtelinha®hotrpail.oom NOME BRUNO DA SILVA UMA ENDEREÇO RUA: JARARATUBA, Ne 359 JD NORMANDIA TELEFONE 1196136-1796 E-MAIL: instftutocíd?3ortelínhaphat^ RG 45.014.159-7 CPF 353.449.298-S2 VIGÊNCIA DA ATA de: 12 de maio de 2022 a 12 de maio de 2025 < c ' ■; 3 T7- F f •' í ípt» ‘"J ■P'C *r NOME FANTASIA CRECHE PORTEUNHA ENDEREÇO RUA: COTAS A. NORUEBA, 118 PARQUE MARIA HELENA CNPJ DA UNIDADE ESCOLAR 28.655.071/0002-22 TELEFONE 112600-1062 E-MAIL: .institutocidoortelinha@hotmail.com DADOS BANCO BRASIL CONTA CORRENTE 41111-6 BANCÁRIOS: AGENCIA 4705-8 CONTA POUPANÇA 41111-6 «.ORK-HVOS Atendimento na Modalidade Educação Básica - Educação Infantil/Creche e Pré Escola 5. "’VA Promover o desenvolvimento integral das crianças, garantindo a cada uma delas o acesso a precossos de construção de conhecimentos e a aprendizagem de diferentes linguagens, assim como o direito a proteção, a saúde, a liberdade, ao respeito, a dignidade, a brincadeira, a convivência com outras criancas. a) matricular 100% (cem por cento) dos(as) educandos(as), de acordo com o número de atendimento previsto para a Unidade Escolar; Efetiavar a matrícula dos(as) 150 (cento e cinquenta) educandosías), através da lista de chamaneto enviada peta Secretaria de Educação, seguindo as seguientes orientações: respeitar as vagas disponrvets na instituição, respeitara ordem da lista, realizar até 3 tentativas por aluno (sendo em dias e horas diferentes) e anotar os dias e os horários dos contatos com objetividade a informação passada para não prejudicar a criança; Através de consulta aosístema GIER, solicitação via e-mail ao departamento de demanda da Secretaria de Educação; b) acompanhara tomaras devidas providências para assegurar a frequência de todos(as) os(as) educandos(as) Manter o cadastro de vagas atualizado e fazer o foompanhamentc sistemático da frequência do$(as) educando(as). Fazendo busca ativa para evftár é / ou minimizar asfaltas dosfás) educandos, mantendo a escoia junta da família; Lista de frequência dos(as) educandos(a$), planilha e regístro de busca ativa e anotações efetuadas nos Registros de Ação Supervisora reafaada através de visitas ’’In lóco" mesalmente; c) garantir 100% (cem por cento) de gratuidade no atendimento; Aplicar os recursos repassados peio Município corretamente, assim como fornecer alimentação, uniforme, ieíte, material escolar enviados para todos osjss) educandos(as); Controle e listas de entrega as quais são assinadas pelos responsáveis e arquivadas. Aplicar os recursos financeiros repassados mensalmente, exclusivamente no cumprimento do objeto assumido, devendo sua movimentação ser processada em estabelecimento bancário oficial, em conta corrente especifica destinada unicamente para este fim, e documentos enviados para Prestção de Contes através da plataforma Sincovinho; SSIj M j ■ de Educação em todas as visitas. d) garantir a organização de todos os espaços para o pleno funcionamento da Unidade Escolar; Zelar pela manutenção e qualidade dos espaços de acordo com as diretrizes técnicas e operacionais e aprovação da Seccretaria de Educação; e) cumprir plenamente o Plano de Adequação, quando o caso; A Unidade deverá agir diariamente dentro das diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho, estabelecendo diálogo constante com a Secretaria de Educação, visando sanardúvidas e buscando os meio plausíveis para a realização das metas; Manter todas as condições eçrttórfos avaliados quando da habilitação vigentes e válidos durante todo o período da parceria; f) manter, durante toda vigência do Termo de Colaboração o Quadro de Recursos Humanos previsto, observados os prazos previsto nesta Portaria; Contratar os colaboradores em conformidade com Quadro de Recurso Humanos apresentado no Plano de Trabalho, as vagas devem serefeteivadas pelo regime celetista, respeitando o piso salarial dé cada categoria, bem como a habilitação especificada no anexo Vifi da Portaria ne 063/2021 - SE; Registro Mensal através de envio de registro de ponto, anexos III e IV enviados para o departamento de monftoramento da Secretaria de Educação e em anotações afetuádas nos registros de Ação Supervisora, g) garatír a formação continuada dos profissionais de acordo com as propostas da Secretaria de Educação; A Organização se compromete com a formação continuada de todos o seus profissionais; Acompanhamento das formações quando oferecidas pela Secretaria de Educação e pela própria instituição, através de reuniões com a equipe gestora da unidade escolar; h) manter organizada e atualizada 100% (cem por cento) da documentação da Unidade Escolar, dosfas) educandos(as) atendidos(as) e dos(as) funcfonáriosfas); A Organização faz os arquivos e controle da documentação de maneira adequada e de acordo com a legislação vigente de toda a documentação dos(as) educandosfas) e colaboradores; Conferência periódica pela gestão da Unidade Escolar e em anotações afetuadas nos registros de Ação Supervisora; I) garantir alimentação saudável, de qualídadadee com boa aprsentação a 100% (cem por cento) dosfas) educandos atendidos(as), de acordo com as diretrizes definidas pela Secretaria de Educação; Em conformidade com as cláusulas do Termo de Colaboração ne 001124/2022-SÊSE08-RPP; Acompanhamento durante as visitas periódicas e quando necessário junto a equipe de Nutrição da Secretaria de Educação; j) garantir condições/ambientes e conservação dos espaços adequados para o bem-estar e o desenvolvimento integral de todosfas) osfas) educandosfas) atendidos(as); Manutenção periódica estrutural da Unidade Escolar; Visitas periódicas pela Supervisão e quando necessária, e pelo menos uma vez ao ano pela visita da Comissão Especraídé Vistoria; k) implementar e manter instrumentos de participação da comunidade, garantindo trasnparênda nas ações da Unidade Escolar; A Organização se compromete em envolver a comunidade em suas atividades afim de aproximar e fortalecer os vínculos entre as crianças os responsáveis e a escola; Desenvolvimento de projetos como: esxposições, festas tematicas, as quais são abertas para todos, promovendo uma interação e parceria entre educandos(as), famílias e comunidade; 1) proporcionar aprendizagens e vivências enriquecedoras para 100% (cem por cento) dosfas) educandps(as) m3triculadQs[as),em consonância com as diretrizes estbelecídas pela Secretria de Educação; A Organização se compromete a seguir as diretrizes da Secretaria de Educação, afim de garantir 100% do aprendizado e promovendo vivências enriquecedoras, onde em todos os momentos dessa vivência esteja presente o cuidar, educar e ensinar, possibilitando vivenciar esperiências que possam contribuir para o seu desenvolvimento Integral; Através do Projeto Político Pedagógico pautado no documento norteador QSN (Quaro de Saberes Necessários}, Proposta Curriculardo Munkípio; m) garantira qualidade das atividades com e para os(as) educandos(as), em atendimento às diretrizes exaradas pela Secretaria de Educação; Planejamento da equipe gestora em conjunto corn a equipe pedagógica da unidade escolar. Permitindo que todas os educandos(as) matriculados tenham acesso às mesmas oportunidades para trabalhar suas potencialidade motoras, acesso de forma igualitária, estimular a participação efetiva de todas as crianças nas atividades lúdicas, respeitandooslimitesdecadauma, devendooeducardispensaraatençãodeforma Acompanhamento diário pela gestão da unidade escolar, projetos mensais, semanários e Ação Supervisora mensal; n) manter a limpeza e higiene de todos os ambíentesda Unidade Escolada fim de assegurar um ambiente de qualidade para os(as) educandos(as); e A Organização visa à limpeza e higeine efetuadas por profissionais contratados e capacitados para a higienização e organização diaria, assim como manutenção periódica de todos os espaços da unidade; Acompanhamento diário da higíenização e limpeza pela equipe gestora, registro fotográficoemtodasas visitas feita pela equipe de monitoramente da SecretariadeEducação; i BERÇÁRIO 1 | 16 | MATERNAL | 104 | BERÇÁRIO II | 0 I ESTÁGIO i 30 1 TOTAL VAGAS | ISO | Per capita R$728,30 R$ 245,00 8. REPASSES Subsídio i'.ro: ro e:"ii: 1 Total iilíil^^ R$ 113.165,00 RS S .059,40 | ^421-224,40 ■ i Subsidio Permanente 1 Total R$ 45.266,00 R$ 11316,50 i RSS5 5S2.S0 Adicional Setembro Subsidio Permanente j Total RS 45.266,00 f:3 5; J rSO 1 R$S6.S32,S0 H Data 11/12/2024 AssinaturaidSÍ residente BRUNO DA SILVA UMA RG 45.014.159-7 ONG-msrmfTO de homiania porteunha und / Data .•’lAwr pETc-jt 34 PLANILHA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA Valor Repasse mensal (C/Vr.tocaf&nitio. houver}; I R$121.224,40 1 DESPESAS fíecursos Humanos VatordoMeiag! VafaAng Salários R$55.985,72 R$ 727.814,36 Benefícios R$ 5.180,00 R$ 62.160,00 Encargos Trabalhistas R$ 19.874,92 R$ 258.373,96 . .... . . .: ... Sub~total(ll R$81.040,64 R$ 1.048348^2 Provisão (21,57 sobre base FGTS) R$ 12.076,12 R$ 144.913,44 \ . : . . : Sub-totol ^-12.03^1 R$ 144.913,44 Recursos Humanos (2 + 2) R$ $3.116,76 Custos Indiretos Água R$ 1.000,00 R$ 12.000,00 Luz R$500,00 R$ 6.000,00 ...... Gás R$ 400,00 R$ 4.800,00 Material Pedagógico R$5.849,05 RS 70.188,60 Material de limpeza R$ 4.510,54 R$ 54.126,48 Telefone R$ 300,00 R$3.600,00 Contabilidade R$ 2.800,00 R$ 33.600,00 Pequenas Manutenções da unidade R$ 4.688,65 R$56.263,80 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 Subtotals R$20.048,24 R$240.578,88 Valor Mensal Subsídio e manut. Unidade R$113.165,00 R$1.433.840,64 18/12/2024 ^Assinatura do Presidente RG 45.014.159-7 ■ Si' Locação {quando houver) Aluguel R$ 7.747,13 R$ 92.965,56 IPTU R$ 312,27 R$3.747,24 Sub-total4 R$8.059,40 R$96.71230 Valores Previstos Qualificação de Recursos Humanos R$ 1.000,00 Auxilio no Pagamento de férias e 13® R$ 1.000,00 Execução de Melhorias na Unidade Escolar R$53.119,20 Aquisição de Material Pedagógico R$35.412,80 Aquisição de bens permanentes R$ 22.633,00 Digitalizado coni CamScanner Entidade Parceira: ONG - INSTITUTO DE ODADANW PORTEUNHA Unidade: Endereço: (11) 2600-1062 Telefone. RUA: COTAS A NORUEBA, 118 - PARQUE MARtA H&ENA - GUARULHO - SP - 07261-170 PIA^QDí '.fiAKAlH’’ a» - r— — i 29,93 Térreo MitWfflM w .. » ■ ■ r> ; d ■ T 2 3M ■Sratt paternal a 28 2 ' ' . . 3 ' . ■ ■ ■ »,24 Térreo ERâgiai 30 . ■. 1 < : . ■< ' 2SJS Superior Maternal a íB: r ó # 1 s ; 25,85 Superior Ol 2« ri < < r / 6¼ • Térreo 'bWtóOíw d W T Sé í : —* i . 12