ONG INSTITUTO DE CIDADANIA PORTEUNHA PLANO DE TRABALHO - TERMO DE ADITAMENTO Prorrogação a partir de: 06/06/2023 1. DADOS DA ENTIDADE PARCEIRA RAZÃO SOCIAL ONG - INSTITUTO DE CIDADANIA PORTEUNHA CNPJ SEDE 28.655.071.0001-41 INSC. MUNICIPAL ISENTO ENDEREÇO DA SEDE AV. ANITA GARIBALDI N" 138 - BAIRRO DE BONSUCESSO TELEFONE: 11 2600-1062 SITE: https://crecheportelal.wixsite.com/ii E-MAIL: institutocidportelinha@hotmail.com 2. DADOS DO DIRIGENTE (PRESIDENTE) NOME BRUNO DASILVA LIMA ENDEREÇO RUA: JARARATUBA N° 359 JD NORMANDIA TELEFONE 11 96136-1796 E-MAIL: institutocidportelinha@hotmail.com x RG 450.141.59-7 CPF 353.449.298-62 VIGÊNCIA DA ATA de: 12 de Maio de 2022 a 12 de Maio de 2025 3. DADOS DA UNIDADE ESCOLAR NOME FANTASIA CRECHE PORTEUNHA ENDEREÇO RUA: COTAS ALTAS NORUEBA N“ 118 PARQUE MARIA HELENA CNPJ DA UNIDADE ESCOLAR 28.655.071/0002-22 TELEFONE 11 2600-1062 E-MAIL: institutocidportelinha@hotmail.com DADOS BANCÁRIOS: BANCO BRASIL AGENCIA 4705-8 CONTA CORRENTE CONTA POUPANÇA 41111-6 41111-6 4. OBJETIVOS Atendimento na Modalidade Educação Básica - Educação Infantil/Creche e Pré Escola ________________________________________________________5. JUSTIFICATIVA______________________ Estabelecemos estratégias eficaz e eficientes, assim conseguimos atender a adequeção da demanda 100% 6. METAS META FORMA DE EXECUÇÃO PARÂMETROS PARA AFERIÇÃO I Matricular 100% (cem por cento) das crianças, de acordo com o número de atendimento previsto para a unidade escolar Efetivar as matrículas das crianças encaminhadas pela Secretaria de Educação. Através de consulta ao sistema da Rede Municipal de Educação. 0 a 100% Acompanhar e tomar as devidas providências para assegurar a frequência de todas as crianças; A frequência das crianças será acompanhada através de registros próprios. Consulta as anotações efetuadas nos Registros de Ação Supervisora realizada através de visitas “in loco" mensalmente. Média Geral da Unidade Escolar Baixa Frequência Alunos Frequentes Garantir 100%(cem por cento) de gratuidade no atendimento; Em conformidade com as cláusulas do Termo de Colaboração. Registros em arquivos próprios da SE (se houver denúncia) além das anotações efetuadas nos Registros de Ação Supervisora realizada através de visitas "in loco" mensalmente. Cumpriu Não Cumpriu ■ PLANO DE TRABALHO - TERMO DE ADITAMENTO Prorrogação a partir de: 06/06/2023 Garantir a limpeza a limpeza, higiene e organização de todos os espaços para o pleno funcionamento da unidade escolar, a fim de assegurar um ambiente de qualidade para as crianças; A Organização visa a limpeza e higiene mantendo a conscientização de todos e funcionários necessários para a manutenção dos espaços, além de manutenção periódica da unidade escolar. Registro fotográfico em todas as visitas. 0 a 100% Manter o quadro de recursos humanos previsto Conforme necessidade, de acordo com a legislação específica. Registro durante as visitas periódicas, comparando com o Plano de Trabalho. 0 a 100% Garantir a formação continuada dos profissionais de acordo com as propostas da SE A Organização se compromete com a formação continuada de todos os seus profissionais. Acompanhamento das formações quando oferecidas pela SE e pela própria Instituição, através de reuniões com a equipe gestora da unidade escolar. Cumpriu Não Cumpriu Manter organizada e atualizada 100% (cem por cento) da documentação da Unidade Educacional, das crianças atendidas e dos funcionários. A Organização se compromete a arquivar de maneira adequada e de acordo com a legislação vigente toda a documentação de crianças e funcionários. Conferencias durante as visitas periódicas. Cumpriu Não Cumpriu Garantir uma alimentação saudável, de qualidade e com boa apresentação a 100% (cem por cento) das crianças atendidas, segundo o disposto no Programa de Alimentação Escolar (PNAE); Em conformidade com as cláusulas do Termo de Colaboração. Acompanhamento durante as visitas periódicas e, quando necessário, junto a equipe de Nutrição da SE. Cumpriu Não Cumpriu Garantir condições, ambientes e conservação dos espaços adequados para o bem-estar e o desenvolvimento integral de todas as crianças atendidas; Manutenção periódica estrutural da unidade escolar. Visitas periódicas pela Supervisão e, quando necessário e pelo menos 1 vez ao ano, visita da comissão especial de vistoria. Cumpriu Não Cumpriu Implementar e manter instrumentos de participação da comunidade, garantindo transparência nas ações da Unidade Educacional; A Organização se compromete em envolver a comunidade em suas atividades afim de aproximar e fortalecer os vínculos entre as crianças os responsáveis e a escola. Consulta aos registros realizados pela unidade escolar, pesquisa de satisfação junto aos responsáveis, de forma anual. Nota de 0 a 10. Proporcionar aprendizagens e vivêndas enriquecedoras para 100% (cem por cento) das crianças matriculadas em consonância com as diretrizes da SE; A Organização se compromete a seguir as diretrizes da Secretaria de Educação, afim de garantir 100% do aprendizado e proporcionando vivências enriquecedoras. Projeto Político Pedagógico aprovado. Cumpriu Não Cumpriu Garantir a qualidade das atividades com e para as crianças em consonância com as diretrizes da SE Planejamento da equipe gestora em conjunto com a equipe pedagógica da unidade escolar. Acompanhamento durante as visitas periódicas. Cumpriu Não Cumpriu Garantir a boa e regular aplicação dos recursos recebidos, de acordo com a Planilha de Aplicação de Recursos. A Organização prestará contas de todos os recursos recebidos e onde os mesmos foram aplicados através de Planilhas e documentos comprobatórios. Acompanhamento da aquisição de itens necessários ao atendimento aos alunos durante as visitas periódicas. Cumpriu Não Cumpriu A análise das planilhas será realizada através da Divisão Técnica de Prestação de Contas. 7. ATENDIMENTO PROPOSTO BERÇÁRIO 1 | 15 : BERÇÁRIO II | 33 TOTAL VAGAS | 122 / MATERNAL | 24 | ç/ ESTÁGIO | 50 | Per capita R$ 728,30 R$ 245,00 8. REPASSES Mensal Subsidio R$ 100.612,60 Locação e IPTU R$ 7.312,27 To tal R$ 107.924,87 Adicional Maio Subsidio Permanente Total PLANO DE TRABALHO - TERMO DE ADITAMENTO Prorrogação a partir de: 06/06/2023 | R$40.245,04 | R$10.061,26 | R$50.306,30 ONG INSTITUTO DE CIDADANIA PORTELINHA PLANO DE TRABALHO - TERMO DE ADITAMENTO Prorrogação a partir de: 06/06/2023 RECURSOS HUMANOS VALOR UNITÁRIO R$ 200,00 Quant. Função Cargo Horária Salário Total FGTS INSS PIS VT VA VR Odont Bem Estar Subtotal Provisionamento Total 1 Coord. Pedagogico(a) 220 horas mensais R$ 2.600,00 R$ 2.600,00 R$ 208,00 R$ 689,00 R$ 26,00 R$ 200,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.723,00 RS 560,82 RS 4.283,82 10 Professor(a) 220 horas mensais R$ 2.000,00 R$ 20.000,00 R$ 1.600,00 RS 5.300,00 R$ 200,00 R$ 2.000,00 RS 0,00 R$ 0,00 RS 0,00 R$ 29.100,00 R$ 4.314,00 R$ 33.414,00 1 Professor(a) Volante 220 horas mensais R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 160,00 R$ 530,00 R$ 20,00 R$ 200,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.910,00 R$ 431,40 R$ 3.341,40 2 Aux. Limpeza 220 horas mensais R$ 1.616,00 R$ 3.232,00 R$ 258,56 R$ 856,48 R$ 32,32 R$ 400,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.779,36 R$ 697,14 R$ 5.476,50 1 Cozinheiro(a) , 220 horas mensais R$ 1.700,00 R$ 1.700,00 R$ 136,00 RS 450,50 R$ 17,00 R$ 200,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.503,50 R$ 366,69 R$ 2.870,19 1 Aux. Cozinha 220 horas mensais R$ 1.616,00 R$ 1.616,00 R$ 129,28 R$428,24 R$ 16,16 RS 200,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 RS 2.389,68 R$ 348,57 RS 2.738,25 1 Diretor (a) 220 horas mensais R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 400,00 R$ 1.325,00 RS 50,00 RS 200,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 6.975,00 R$ 1.078,50 R$ 8.053,50 1 Assist. Administrativo ■ 220 horas mensais R$ 2.590,00 R$ 2.590,00 R$ 207,20 R$ 686,35 R$ 25,90 R$ 200,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.709,45 R$ 558,66 R$ 4.268,11 1 Ag. Escolar 220 horas mensais R$ 1.700,00 R$ 1.700,00 R$ 136,00 R$ 450,50 R$ 17,00 R$ 200,00 RS 0,00 R$ 0,00 RS 0,00 R$ 2.503,50 R$ 366,69 R$ 2.870,19 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 RS 0,00 R$ 0,00 RS 0,00 R$ 0,00 RS 0,00 R$ 0,00 RS 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 RS 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 RS 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 RS 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 RS 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 RS 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 RS 0,00 R$ 0,00 RS 0,00 19 Soma R$ 20.822,00 R$ 40.438,00 R$ 3.235,04 RS 10.716,07 R$ 404,38 R$ 0,00 R$ 3.800,00 R$ 0,00 R$ 0,00 RS 0,00 RS 58.593,49 RS 8.722,48 R$ 67.315,97 Data 27/04/2023 Assinatura do Presidente BRUNO DA SILVA LIMA RG 450.141.59-7 PLANO DE TRABALHO - TERMO DE ADITAMENTO Prorrogação a partir de: 06/06/2023 n-0-ãE& ONG INSTITUTO DE CIDADANIA PORTELINHA PLANO DE TRABALHO - TERMO DE ADITAMENTO Prorrogação a partir de: 06/06/2023 PLANILHA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA Valor Repasse mensal C/ LOCAÇÃO (quando houver) R$ 107.924,87 | DESPESAS Valor do Mensal Valor Ano Recursos Humanos Salários R$ 40.438,00 R$ 525.694,00 Benefícios R$ 3.800,00 R$ 45.600,00 Encargos Trabalhistas R$ 14.355,49 R$ 186.621,37 Sub-total (1) R$ 58.593,49 R$ 757.915,37 Provisão (21,57 sobre base FGTS) R$ 8.722,48 R$ 104.669,72 Sub-total(2) R$ 8.722,48 R$ 104.669,72 Custos Indiretos Água R$ 850,00 R$ 10.200,00 Luz R$ 450,00 R$ 5.400,00 Gás R$ 400,00 R$ 4.800,00 Material Pedagógico R$ 12.359,17 R$ 148.310,04 Material de limpeza R$ 5.154,66 R$ 61.855,92 Telefone R$ 200,00 R$ 2.400,00 Contabilidade R$ 2.200,00 R$ 26.400,00 Pequenas Manutenções da unidade R$ 11.682,80 R$ 140.193,60 Sub-total 3 R$ 33.296,63 R$ 399.559,56 Valor Mensal Subsídio e manut. Unidade | R$ 100.612,60 | R$ 1.262.144,65 | Locação Aluguel R$ 7.000,00 R$ 84.000,00 IPTU R$ 312,27 R$ 3.747,24 Sub-total 4 R$ 7.312,27 R$ 87.747,24 VERBA ADICIONAL - Maio e Setembro Subsidio Valores Previstos Qualifícação de Recursos Humanos Portaria ne 063/2021 - SE Artigo 29 Auxilio no Pagamento de férias e 13- R$ 0,00 Execução de Melhorias na Unidade Escolar R$ 49.538,80 Aquisição de Material Pedagógico R$ 30.951,28 Aquisição de bens permanentes R$ 20.122,52 í i Total R$100.612,60 Data 27/04/2023 Assinatura do Presidente BRUNO DA SILVA LIMA RG 450.141.59-7 PLANO DE TRABALHO - TERMO DE ADITAMENTO Prorrogação a partir de: 06/06/2023 Data Assinatura da Diretora da unidade